Quem sou eu

Doutora e Mestre do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Empresarial (FDV). Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação lato sensu da FDV. Sócia fundadora do escritório Lyra Duque Advogados (www.lyraduque.com.br).

DIREITO EMPRESARIAL - área médica: Contrato de parceria ou sociedade?

Os contratos de parceria são comuns na área de saúde (médica, estética, odontologia, fisioterapia, etc.). Veja o questionamento que recebi de uma leitora do blog.

Pergunta: Um médico que deseja estruturar um consultório médico e cede espaço para outro profissional da área de saúde, nos dias que ele estiver ausente da sala, configuraria uma sociedade ou posso fazer um contrato de parceria?
Minha resposta: Bem, para responder aos seus questionamentos, preciso saber se a intenção do médico é firmar um contrato societário com o outro profissional. Caso não seja o caso, seria interessante avaliar a possibilidade de firmar um contrato de locação pelo uso do espaço e, ainda, um contrato de parceria para repasse de alguma porcentagem sobre os valores auferidos pelo último. É isso que seu cliente pretende firmar?
Caso queiram fazer mais perguntas sobre o tema, fiquem à vontade (contato@lyraduque.com.br).

8 comentários:

  1. Boa tarde, para fazer uma parceria com outros profissionais para que uma clinica possa oferecer serviços multidisciplinar, mas cada um com seu espaço, qual seria a porcentagem ideal para oferecer ao outro profissional?? 10% ??

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  2. Não consigo encontrar um contrato de parceria.
    Sou dona do consultorio odontologico e outros colegas prestam serviço,atendendo cada um na sua especialidades,recebem porcentagem(50%).
    POde me ajudar?
    Obrigada
    CRistina

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  3. Prezada, a divisão vai depender da vontade dos parceiros. Os contratantes precisam decidir o objeto do contrato, bem como, a porcentagem. Agora, cuidado para não mudar o foco, pois parceria é diferente de sociedade.

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  4. Cristina, não consegui entender se os seus colegas alugam o espaço ou são seus parceiros. Caso queira fazer mais perguntas sobre o tema, fique à vontade (contato@lyraduque.com.br).

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  5. Fernanda Ribeiro21 de maio de 2011 18:09

    Prezada Dra. Bruna,

    Estou abrindo uma clínica de fisioterapia no espaço localizado em um prédio(clínica) de consultório de médicos. Firmaremos um contrato de locação do espação. Também terei um sócio/parceiro trabalhando comigo e dividindo as despesas e receitas. Questiono-lhe se seria mais interessante firma um contrato de parceria ou de sociedade com meu colega??? Pretendemos, no início, para evitar maiores despesas, não criar uma empresa/sociedade registrada. Há algum problema nisto???Agradeço-lhe a atenção!

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  6. Prezada, analisando seu breve relato, se haverá divisão de receitas e despesas, a relação entre vocês é societária. Caso queira fazer mais perguntas sobre o tema, fique à vontade (contato@lyraduque.com.br).

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  7. Dra. Bruna,

    sou psicóloga e montei uma clínica visando um trabalho multidisciplinar,sendo assim, chamei uma psquiatra para trabalhar nos dias em que não atendo. Ela atende dois dias na semana e, eu faço o repasse dos planos de sáude dos clientes atendidos por ela. Qual contrato deveria fazer com ela? Estou confusa porque nenhum advogado soube me responder isso. Seria de parceria? prestação de serviços médicos? O que tenho visto é que se não fizer um contrato bem feito, futuramente (pessoas são mprevisíveis ), ela poderá tentar configurar um vínculo empregatício. Grata.

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  8. Dra. Bárbara, você mencionou que a psiquiatra trabalhará nos dias que a doutora não atender na clínica. Nesse caso, haverá apenas a locação do espaço?

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