Quem sou eu

Doutora e Mestre do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Empresarial (FDV). Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação lato sensu da FDV. Sócia fundadora do escritório Lyra Duque Advogados (www.lyraduque.com.br).

CRONOGRAMA CONTRATOS EM ESPÉCIE 2018-1

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DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV (CONTRATOS EM ESPÉCIE)
PROFESSORA: BRUNA LYRA DUQUE
TURMAS: 5º PERÍODO 5AM e 5BM


UNIDADES


CONTEÚDOS


LEITURAS OBRIGATÓRIAS






UNIDADE I





Contrato de compra e venda (elementos e cláusulas especiais); Contrato de permuta. Contrato estimatório. Contrato de doação; Contrato de locação de bens móveis e imóveis; Locação imobiliária. Contrato de empréstimo (comodato e mútuo).




Doutrinas indicadas no plano de curso.

Leitura obrigatória: DUQUE, Bruna Lyra. PEREIRA DA SILVA, Priscilla Ylre. A (in)aplicabilidade da indenização por danos morais pelo atraso na entrega do imóvel. Revista Juris Plenum. Caxias do Sul, a. XIII, n. 76. p. 51-60, jul., 2017.

Leitura obrigatória e estudo de caso de um processo da 18ª Câmara Cível do TJ-RJ. In: CAPANEMA, Sylvio. MAZZOLA, Marcelo. O uso do comodato como locação disfarçada em shopping center. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-jun-29/opiniao-uso-comodato-locacao-disfarcada-shopping-center.

Leitura obrigatória: CANATO, Mônica Aparecida. Contrato do sistema financeiro da habitação: a onerosidade anti-social. In: MARQUES, Cláudia Lima (Coord.). Nova Crise dos contratos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 301-335.







UNIDADE II



Contrato de prestação de serviço; contrato de empreitada; contrato de depósito; contrato de mandato; e contrato de transporte.




Doutrinas indicadas no plano de curso.

Leitura obrigatória: LAGES, Jorge. A nova realidade da prestação de serviço. In: DELGADO, Mário Luiz. ALVES, Jones Figueirêdo. (Coord.). Novo Código Civil: Questões Controvertidas. São Paulo: Método, 2004. p. 219-234.

Leitura obrigatória: DUQUE, Bruna Lyra. A responsabilidade civil no contrato de empreitada. Revista Âmbito Jurídico, 2010. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7304.





UNIDADE III




Contrato de corretagem; Contrato de seguro; jogo e aposta; contrato de fiança; transação e compromisso.





Doutrinas indicadas no plano de curso.


Leitura obrigatória: DUQUE, Bruna Lyra. A corretagem nas relações imobiliárias: Disponível em: http://www.brunalyraduque.com.br/2018/02/a-corretagem-nas-relacoes-imobiliarias.html.

Leitura obrigatória: DUQUE, Bruna Lyra. BOLDRINI, Ana Carolina. Fiador como sujeito legítimo para pleitear revisão contratual: estudos sob a perspectiva de uma nova hermenêutica do contrato de mútuo. Revista Fórum de Direito Civil. Belo Horizonte, a. 5, n. 13, p. 47-66, set./dez., 2016.


UNIDADE IV

Dos atos unilaterais: Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento ilícito.

Doutrinas indicadas no plano de curso.

Leitura obrigatória: KONDER, Carlos Nelson. Enriquecimento sem causa e pagamento indevido. In: TEPEDINO, Gustavo. (Coord.). Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. p. 369-398.

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