Quem sou eu

Doutora e Mestre do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Empresarial (FDV). Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação lato sensu da FDV. Sócia fundadora do escritório Lyra Duque Advogados (www.lyraduque.com.br).

CRONOGRAMA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 2018-1

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DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES)
PROFESSORA: BRUNA LYRA DUQUE
TURMAS: 3º PERÍODO AM/BM/DN


UNIDADES

CONTEÚDOS


LEITURAS OBRIGATÓRIAS
UNIDADE I – TEORIA GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES


Introdução ao Direito das Obrigações: conceito, importância, natureza e evolução histórica. Estrutura do Direito das Obrigações no Código Civil. Elementos constitutivos da obrigação. Fontes das obrigações.


Doutrinas indicadas no plano de curso.

Leitura obrigatória: DUQUE, Bruna Lyra. Análise histórica do direito das obrigações. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1445, 16 jun. 2007.
UNIDADE II – MODALIDADES OBRIGACIONAIS
E UNIDADE III - TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO

Obrigação natural e obrigação civil. Obrigação de meio e de resultado. Obrigação de dar coisa certa. Obrigação de restituir. Obrigação de dar coisa incerta. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias.

Cessão de crédito. Assunção de dívida. Cessão de contrato.


Doutrinas indicadas no plano de curso.

1.      Leitura obrigatória do artigo: CATALAN, Marcos Jorge. Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta. Revista de Direito Privado, São Paulo, n. 20, p. 266-279, out/dez, 2004.

2.      Leitura obrigatória do artigo: DUQUE, Bruna Lyra; ARAÚJO, Caio Souto. As obrigações naturais no Código Civil de 2002. Revista Âmbito Jurídico. Disponível em:  « http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=5227&n_link=revista_artigos_leitura».

3.      Leitura obrigatória do artigo: DUQUE, Bruna Lyra. Teoria geral da obrigação solidária. Revista Âmbito Jurídico,  Disponível em: «http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5908».

Para a atividade "LIBERDADE X PUBLICIDADE ":

a)     DE CICCO, Maria Cristina. A pessoa e o mercado. In: TEPEDINO, Gustavo (Org.). Direito Civil Contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: 2008. p. 103-114.

b)     DUQUE, Bruna Lyra; PEDRA, Adriano Sant´Ana. A harmonização entre os deveres fundamentais de solidariedade e o espaço da liberdade dos particulares no exercício da autonomia privada. In: DUQUE, Bruna Lyra; SALOMÃO, Caleb. Et. al. (Org.). Constituição de 1988: 25 anos de valores e transições. Vitória: Cognorama, 2013. p. 61-78.
UNIDADE IV – EXTINÇÃO E ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO


Do pagamento direto e indireto. Noções gerais do adimplemento: objeto, lugar, prova e tempo do pagamento. Pagamento indireto: Consignação, Sub-rogação, Imputação, Dação em pagamento, Novação, Compensação, Confusão e Remissão de dívidas.

Novas formas de compreensão do adimplemento: adimplemento substancial, surrectio e supressio.


Doutrinas indicadas no plano de curso.

Leitura obrigatória do artigo: ALEIXO, Celso Quintella. Pagamento. TEPEDINO, Gustavo. (Coord.). In: Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. p. 275-302.

Leitura obrigatória do artigo: DUQUE, Bruna Lyra. A revisão dos contratos e a teoria da imprevisão: uma releitura do Direito contratual à luz do princípio da socialidade. Revista Portuguesa de Direito de Consumo, v. 51, p. 151-166, 2007.

Leitura obrigatória do artigo: SCHREIBER, Anderson. A Tríplice Transformação do Adimplemento – Adimplemento Substancial, Inadimplemento Antecipado e Outras Figuras. Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 32, Rio de Janeiro: Padma, pp. 3-27.

UNIDADE V - INADIMPLEMENTO


Inadimplemento relativo e absoluto. Inadimplemento involuntário: caso fortuito e força maior. Mora. Perdas e danos. Juros. Cláusula Penal. Arras.

Teorias contemporâneas do inadimplemento: perda de uma chance, indenização em caráter pedagógico (punitive damages) e violação positiva da obrigação.


Doutrinas indicadas no plano de curso.

Leitura obrigatória do artigo: SAVI, Sérgio. Inadimplemento das obrigações, mora e perdas e danos. TEPEDINO, Gustavo. (Coord.). In: Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. p. 457-488.





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